O concurso oferece certa de 2.200 vagas anualmente. Principais requisitos são: ser brasileiro nato e ter concluído o ensino fundamental; ter mais de 18 anos e menos de 22 anos na data prevista para início do curso; e ser solteiro, nunca haver vivido em concubinato ou união estável e não ter filhos. O curso é ministrado nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros, com sedes no Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina e tem duração de 48 semanas. Após a conclusão do curso os estudantes serão promovidos à graduação de Marinheiro poderão ser designados para servir a bordo de Navio ou Organização Militar (OM) da Marinha em todo o território nacional,
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